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Ministério Público vai acompanhar atuação de policiais em manifestações no Rio

30 de novembro de -0001

A decisão é uma resposta às denúncias de violência policial durante a greve geral do último dia 28 de abril, quando a PM atirou bombas de gás lacrimogêneo e usou balas de borracha para dispersar os manifestantes que fariam, na Cinelândia, centro da cidade, um ato contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Polícia Militar e manifestantes entraram em confronto no centro do Rio durante protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência no dia 28 de abrilTomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que recebeu na manhã dessa segunda-feira (8) o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Breno Melaragno, para tratar dos atos de violência policial durante as manifestações.

“Vamos atuar em conjunto e de forma estratégica com a OAB e a imprensa. O MP fluminense irá para as ruas fiscalizar os protestos e a atuação dos policiais e de manifestantes”, disse Gussem em nota. Segundo o MPRJ, a instituição também estuda a elaboração e recomendação de um protocolo de atuação da polícia durante as manifestações da população.

Na reunião de ontem, Molon entregou ao Ministério Público uma representação pedindo “apuração da violência praticada por policiais contra a população e a responsabilização das autoridades competentes”. Também foram, segundo o MPRJ, imagens que registraram a atuação da polícia.

Segundo Gussem, o MPRJ já tem um procedimento instaurado “para investigar os atos de violência, tanto por parte de policiais como dos participantes” e vai ouvir “testemunhas e vítimas, inclusive parlamentares que participaram do ato do dia 28”.

Ocupação de casas pela PM

O procurador-geral de Justiça também recebeu os deputados estaduais Marcelo Freixo e Flávio Serafini, ambos do PSOL, que entregaram duas representações: uma sobre os atos de violência durante as manifestações do dia 28 e outra sobre a ocupação de casas por parte da polícia no Complexo do Alemão.

A Polícia Militar ocupa residências particulares na localidade Largo do Samba para utilizar os locais como pontos de operação.

Gussem disse que o Ministério Público já acompanha o caso e informou que tem promovido reuniões com o comando da Unidade de Polícia Pacificadora do local, o comando-geral da PM do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança e lideranças comunitárias para encontrar uma solução para a ocupação.

A proposta, segundo o MPRJ, é “fortalecer a polícia de proximidade, uma filosofia de atuação em segurança pública iniciada pela PMERJ segundo a qual as ações são definidas com base na negociação, ouvindo a comunidade, ou seja, trata-se de uma espécie de polícia comunitária”. Na avaliação do MPRJ, o sucesso da política de pacificação na UPPs depende em parte desta aproximação com a sociedade.

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