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Deputados iniciam votação em 1º turno de PEC da Vaquejada

30 de novembro de -0001
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O Plenário da Câmara dos Deputados começou a votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que considera não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.

Recentemente, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade.

Para ser aprovado, o texto precisa do voto favorável de 308 deputados.

Mais informações a seguir

Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube

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