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Plenário inicia análise da PEC das Vaquejadas

30 de novembro de -0001

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, no momento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que considera não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.

Os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da matéria que defende a manutenção da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a vaquejada foi considerada inconstitucional porque submeteria os animais a crueldade.

Mais informações a seguir

Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube

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