Header Ad

MS pede na Justiça para União pagar R$ 600 milhões por presos

30 de novembro de -0001
21 Visualizações

O governo de Mato Grosso do Sul entrou com ação na Justiça contra o governo federal para tentar resolver a superlotação nas unidades penais. O estado quer que a União construa presídios, em Mato Grosso do Sul, ou arque com o custo pra manter os presos que cometeram crimes federais.

Sete mil presos por tráfico de drogas e armas estão nos presídios superlotados de Mato Grosso do Sul. Com a justiça pressionando o governo para resolver o problema, o processo pede que o governo federal também banque os custos por esses criminosos.

O governador Reinaldo Azambuja disse que tentou resolver a questão administrativamente, mas a União nunca assumiu a responsabilidade. “O governo nunca se comprometeu, mas sempre disse: ‘vamos analisar’, ‘vamos ver a situação’. Mas como não dá para esperar, até porque também o estado está sendo acionado por decisões judiciais. E um dos meios de resolver o problema é a União arcando com os presos federais”, disse.

O processo foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal e pede em liminar que o governo federal pague mais de R$ 600 milhões a Mato Grosso do Sul. O governo quer receber de volta tudo o que gastou com os presos que ele considera federais, nos últimos cinco anos. Nas contas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, manter os 7 mil detentos do tráfico internacional de drogas custa quase R$ 130 milhões por ano.

A situação de Mato Grosso do Sul é preocupante por causa da proximidade com a fronteira. O estado é o maior corredor do tráfico internacional de drogas do país. No ano passado, foram apreendidas quase 500 toneladas de drogas na região. Em cinco anos, o volume de apreensões triplicou. Com 8 mil presos a mais do que a capacidade dos presídios, o governo quer ajuda da União.

“A União teria que ter construído os presídios federais para abrigar essas pessoas do tráfico de drogas e armas. O que não pode é a sociedade, é Mato Grosso do Sul, o cidadão, arcar com um custo que não é nosso. No nosso entendimento, é um custo do governo federal e que ele empurrou a Mato Grosso do Sul e em nível de Supremo pedir esse ressarcimento.

Tércio Albuquerque, advogado especialista em Direito Internacional, acredita que o processo ajuda a pressionar o governo federal, mas que é difícil definir quem é traficante internacional e quem não é. “Caracterização de responsabilidade de ser um crime federal ou não tem que ser apontado a partir de uma origem, que seria a meu ver o inquérito que deu o ponto de partida para a prisão que ocorreu”, disse.

Mato Grosso do Sul tem ainda quase 12 mil mandados de prisão em aberto. Se todos forem cumpridos, a situação ficará ainda mais crítica.

 

RECOMENDAMOS

Festival de Brasília anuncia vencedores neste domingo
Brasil
0 shares161 views
Brasil
0 shares161 views

Festival de Brasília anuncia vencedores neste domingo

CONEWS - set 24, 2017

Os vencedores do 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro serão anunciados hoje (24), durante a cerimônia de encerramento do…

Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal
Brasil
0 shares13 views
Brasil
0 shares13 views

Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal

CONEWS - set 24, 2017

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (24) a criação do Fundo de Segurança, que terá…

Mesmo poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores
Brasil
0 shares17 views
Brasil
0 shares17 views

Mesmo poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores

CONEWS - set 24, 2017

Aos 67 anos, Sérgio Souza dos Santos, pescador há 58 anos, lembra com saudades dos bons tempos de pesca na…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.