Header Ad

Parlamentares discutem prorrogação de concessões no setor de transportes

30 de novembro de -0001
18 Visualizações

 A comissão mista que analisa a medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário (MP 752/16) ouve nesta manhã representantes de confederações da indústria, da agricultura e de usuários de transporte.

A MP estabelece diretrizes para a prorrogação e a relicitação dos contratos de concessão de aeroportos, rodovias e ferrovias que não estejam sendo cumpridos ou quando a concessionária não demonstre capacidade de arcar com as obrigações assumidas.

Foram convidados para o debate, que será realizado às 9 horas, no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado:
– representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
– representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
– representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
– representante da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga;
– representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transporte; e
– representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A audiência pública será interativa. Os cidadãos podem participar com perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.

Procurador pede mudanças
Ontem o subprocurador geral da República José Elaeres Marques Teixeira defendeu alterações na MP para facilitar investimentos na infraestrutura do País. Teixeira avaliou que os requisitos para a prorrogação dos contratos merecem correção, pois estabelecem exigências e metas que fragilizam os contratos pactuados.

RECOMENDAMOS

Brasil
0 shares22 views

Sistema socioeducativo do Ceará continua violando direitos, diz CNDH

CONEWS - ago 18, 2017

Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará.…

Brasil
0 shares29 views

STJD decide que Palmeiras não terá torcida em sete jogos como visitante

CONEWS - ago 18, 2017

As torcidas organizadas do Palmeiras não poderão entrar nos sete próximos jogos que o time fizer como visitante na Série…

Brasil
0 shares32 views

Metalúrgicos fazem acordo com Ford para retorno de 80 trabalhadores demitidos

CONEWS - ago 18, 2017

Assembleia dos trabalhadores da Ford, em São Bernardo do Campo (SP), aprovou hoje (18) o acordo firmado entre o Sindicato…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.