Header Ad

Projeto torna crime divulgar ou compartilhar notícia falsa na internet

30 de novembro de -0001
19 Visualizações

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6812/17) que torna crime a divulgação ou compartilhamento de notícia falsa ou “prejudicialmente incompleta” na internet.

A pena prevista pelo texto é de detenção de 2 a 8 meses e pagamento de 1,5 mil a 4 mil dias-multa (valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados), que serão revertidos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O autor do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), alega que a rápida disseminação de informações pela internet tem sido um campo fértil para a proliferação de notícias falsas ou incompletas. “Esses atos causam sérios prejuízos, muitas vezes irreparáveis, tanto para pessoas físicas ou jurídicas, as quais não têm garantido o direito de defesa sobre os fatos falsamente divulgados”, argumenta.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário da Câmara.

RECOMENDAMOS

Festival de Brasília anuncia vencedores neste domingo
Brasil
0 shares69 views
Brasil
0 shares69 views

Festival de Brasília anuncia vencedores neste domingo

CONEWS - set 24, 2017

Os vencedores do 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro serão anunciados hoje (24), durante a cerimônia de encerramento do…

Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal
Brasil
0 shares12 views
Brasil
0 shares12 views

Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal

CONEWS - set 24, 2017

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (24) a criação do Fundo de Segurança, que terá…

Mesmo poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores
Brasil
0 shares16 views
Brasil
0 shares16 views

Mesmo poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores

CONEWS - set 24, 2017

Aos 67 anos, Sérgio Souza dos Santos, pescador há 58 anos, lembra com saudades dos bons tempos de pesca na…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.