Header Ad

Comissão debate MP que cria novas taxas para Zona Franca de Manaus

30 de novembro de -0001
48 Visualizações

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 757/16, que cria dois tributos a serem cobrados das indústrias firmadas na Zona Franca de Manaus, reúne-se na próxima terça-feira (21), às 14h30.

A medida foi editada após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada na Zona Franca de Manaus.

De forma prática, para substituir a TSA, a MP estabelece duas taxas de serviço administrativo cobradas para custeio das atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aos estabelecimentos que usufruem de benefícios fiscais, tanto na indústria quanto no comércio.

A MP também estabelece que a importação de mercadorias estrangeiras ou a entrada de produtos procedentes do território nacional no âmbito da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio (ALCs) ou da Amazônia Ocidental deverá ser licenciada ou registrada pela Suframa.

Representantes do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e da Suframa devem participar da audiência.

Seguindo o plano de trabalho aprovado na última quinta-feira (16), a comissão terá mais outras três audiências públicas até o final de abril.

RECOMENDAMOS

Festival de Brasília anuncia vencedores neste domingo
Brasil
0 shares14 views
Brasil
0 shares14 views

Festival de Brasília anuncia vencedores neste domingo

CONEWS - set 24, 2017

Os vencedores do 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro serão anunciados hoje (24), durante a cerimônia de encerramento do…

Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal
Brasil
0 shares12 views
Brasil
0 shares12 views

Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal

CONEWS - set 24, 2017

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (24) a criação do Fundo de Segurança, que terá…

Mesmo poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores
Brasil
0 shares16 views
Brasil
0 shares16 views

Mesmo poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores

CONEWS - set 24, 2017

Aos 67 anos, Sérgio Souza dos Santos, pescador há 58 anos, lembra com saudades dos bons tempos de pesca na…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.