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Médico disse ao depor que ‘interferiu’ para candidato passar em concurso

30 de novembro de -0001
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O médico Antônio Carlos da Silva Francisco, suspeito de fraudar concurso para delegado, declarou, ao ser preso, à Polícia Civil de Goiás, que “interferiu” por um candidato do certame, conforme Termo de Interrogatório em Auto de Prisão em Flagrante. Segundo o documento, ele afirma ainda que “teme por sua própria vida” se revelar a quem pediria a vantagem. O concurso foi suspenso.

Conforme o texto, o médico disse que “interferiu pelo Fábio para que ele obtivesse vantagem no Concurso de Delegado da Polícia Civil de Goiás”. Segundo documento, o investigado afirma ainda que “não cobrou nenhum valor em espécie de Fábio para que ele obtivesse a vantagem”.

Ainda de acordo com o Termo, ao ser questionado sobre quem seria contatado para beneficiar o candidato, o médico afirmou que “não responderá a tal pergunta pois teme por sua própria vida; que as pessoas que estão por trás deste esquema para ajudar as pessoas a ingressarem no concurso público são de extrema periculosidade”.

A defesa do médico informou ao G1, por telefone, que “essas declarações não condizem com a verdade”.

O investigado e outros quatro suspeitos foram presos no último domingo (12), data das provas de segunda fase do concurso. Após audiência de custódia, realizada na terça-feira (14), eles foram soltos. A decisão foi do juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, que afirmou que não ficou comprovado que os suspeitos participavam de uma organização criminosa especializada em fraudes em concursos públicos.

A Polícia Civil havia afirmado que três deles tinham confessado o crime. Em áudio, a candidata Suzane confessou à Polícia Civil que pagou cerca de R$ 5 mil aos aliciadores do esquema (veja vídeo abaixo).

Após a divulgação do áudio, Suzane disse à TV Anhanguera que as declarações feitas à polícia não são válidas e não podem ser levadas em conta, pois ela não estava na presença de um advogado. Ela ressaltou, ainda, que não foi pega com ponto eletrônico ou outro equipamento que pudesse confirmar a participação dela na suposta fraude.

Suspeitos
Durante a audiência, o médico confirmou que esteve com outro investigado, o ex-vereador de Palmeiras de Goiás, Magno Marra Mendes, antes do concurso, e reclamou das condições em que foi preso. “Eu não tive condições de defesa, fiquei a noite inteira com eles. Queriam uma história que não existia. Eu tinha que fazer qualquer coisa para sair de lá [delegacia]”, afirma.

Magno afirmou que foi abordado antes de depois da prova. Após passar por uma revista minuciosa, teve o celular analisado pelos policiais. Novamente, assim como já havia dito, alegou que é inocente.

Também durante a audiência, o bacharel em direito Armando Colodeto Júnior afirmou que foi levado à delegacia e colocado para assinar alguns documentos. Questionado se ele confirmava às declarações que fez à polícia, cujo termo tinha sua assinatura, ele respondeu: “Não confirmo esse conteúdo”.

A bacharel em direito Suzane Fonseca dos Santos informou que “foi coagida” pela polícia. Ela também fez queixas sobre a forma como foi tratada após a prisão. No entanto, deixou escapar que está arrependida pelo que fez, mesmo sem confessar o crime. “O tempo todo fiquei em uma sala escura, sem tomar banho nem nada. Caí em um momento de besteira, mas estou arrependida”.

O último a ser ouvido foi o contador Fábio Alves de Oliveira. Ele afirmou que fez o concurso por curiosidade. O contador destacou que conheceu Antônio por meio de um advogado e negou ter participado do crime. “Assinei tudo que pediram. O que tenho para dizer é que sofremos coação deles [polícia]”, diz.

Ele negou também o relato da polícia de que teria negociado a aquisição do diploma de direito – requisito necessário para tomar posse no concurso – e que ele não possuía. “Não confirmo”.

O delegado Rômulo Figueiredo Matos, responsável pelas investigações na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercarp), negou que qualquer um deles tenha sido coagido.

“De forma alguma, não houve qualquer tipo de coação. Todos tiverem oportunidade de ligar para advogados ou parentes, alguns quiseram e outros não quiseram, realizaram diversos telefonemas. Tudo foi totalmente respeitoso aos direitos humanos com livre exercício da ampla defesa. Quem falou, falou porque quis, dentro da perfeita legalidade”, afirmou ao G1.

Buscas
Na quarta-feira (15), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na residência e no consultório do médico Antônio Carlos. Nos dois endereços, foram apreendidos documentos que devem ser analisados. Entre as apreensões feitas durante a busca estão anotações de valores e nomes, que devem ser investigados.

A defesa do médico informou ao G1 que não vai se posicionar a respeito das buscas.

Segundo o delegado Rômulo, Antônio Carlos é apontado como aliciador, pois conseguia atrair pessoas de seu convívio pessoal e profissional oferecendo cargos públicos mesmo que estes não apresentassem todos os requisitos necessários.

“O contador envolvido, por exemplo, pagou, antes do concurso, R$ 100 mil em duas parcelas e havia prometido repassar mais R$ 150 mil após assumir o cargo e fazer um empréstimo consignado. Ocorre que ele sequer possuía um diploma de direito, requisito básico para tomar posse e ficou entre os dez primeiros colocados. Para resolver o problema, o médico já estava com diploma falso confeccionado”, destaca.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina (Cremego) informou que Antônio Carlos teve seu registro cassado em 2006 pelo órgão, decisão referendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no ano seguinte. No entanto, ele recorreu à Justiça e conseguiu, em 2010, a anulação da decisão. O Cremego recorreu, mas como o recurso não foi julgado, ele tem situação regular e pode exercer regularmente a profissão.

O médico foi condenado pela Justiça pelo crime de aborto, cometido em 1985, em uma adolescente de 14 anos. A decisão foi do 1º Tribunal do Júri de Goiânia, em sessão presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara. No entanto, como a decisão ocorreu somente em 2004, o magistrado decretou a extinção da pena por prescrição.

A ação do Ministério Público relatou que a gestante foi ao hospital, do qual o médico era proprietário, para uma consulta. Porém, foi dominada por uma enfermeira e operada à força.

Suspensão do concurso
O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, Álvaro Cássio dos Santos, confirmou que foi constatada fraude no concurso para delegado substituto no estado. Em entrevista coletiva na segunda-feira (13), ele declarou ainda que o processo seletivo está suspenso.

“Destacamos a Dercarp para fazer a investigação. Eles trabalharam essa semana diuturnamente no sentido de comprovar ou não essa fraude. E a fraude, infelizmente, foi comprovada. As demais fases do concurso estão suspensas até deliberação da Segplan [Secretaria de Gestão e Planejamento de Goiás]”, afirmou Santos.

A assessoria de imprensa da Segplan informou ao G1, por meio de nota, que “decidiu suspender o concurso público para Delegado de Polícia Civil, edital n° 007/2016”.

Já o Cebraspe, responsável por organizar e aplicar as provas, destacou, em nota enviada ao G1, “que, no que tange aos acontecimentos relacionados ao concurso para Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), tem colaborado continuamente com a PC-GO e com o Ministério Público do Estado de maneira a garantir a lisura e a isonomia do concurso”.

O órgão ressaltou, ainda, que “medidas de segurança adotadas no certame demonstram o compromisso das instituições responsáveis pela seleção com esses princípios. O Cebraspe reforça que, a qualquer tempo, poderá ser aplicada penalidade cabível, conforme regras que constam nos editais que regem o evento, em situações de irregularidade que forem identificadas”.

Certame
A Segplan divulgou o edital do concurso em novembro de 2016. O processo conta com 36 vagas com salário de R$ 15.250,02.

O processo seletivo é composto por oito etapas: provas objetivas, provas discursivas, avaliação médica, avaliação de aptidão física, exame psicotécnico, avaliação de vida pregressa e investigação social, curso de formação profissional e avaliação de títulos.

Os concorrentes precisam ter diploma de curso superior de bacharel em direito. A jornada é de 40 horas semanais e exige disponibilidade para viagens.

O prazo de validade do concurso é de seis meses a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

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