Header Ad

Ministério Público Federal é contra julgamento de Cunha no Rio

30 de novembro de -0001
12 Visualizações

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contra a possibilidade de o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Cunha ser realizado no Rio de Janeiro. Cunha responde a processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro relativo à compra de navios-sonda pela Petrobras e atualmente está preso em Curitiba.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (17), a Procuradoria Regional da República da 2ª Região ressaltou que a ação penal deve tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, por ser o juízo natural. O MPF manifestou-se ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e refutou o argumento da defesa do ex-deputado, de que o processo deveria ser distribuído a uma das varas federais no Rio por ser o local onde teriam ocorrido os crimes contidos na acusação.

Para a Procuradoria, a competência para o caso ser julgado em Curitiba já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando desmembrou a ação em relação a Cunha e à ex-deputada federal Solange Almeida, que tinham foro por prerrogativa de função à época, e remeteu o caso para três outros réus – Fernando Soares, Júlio Camargo e Nestor Cerveró – serem julgados na 13ª Vara Federal daquela cidade.

“Do ponto de vista processual, a apuração aberta contra Eduardo Cunha e Solange Almeida apenas tramitou no Supremo Tribunal Federal, e não na 13ª Vara Federal de Curitiba, em razão da situação processual particular do foro por prerrogativa de função então ostentado pelos acusados”, afirmou a procuradora regional da República Neide Cardoso, do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção.

O recurso por agravo regimental de Cunha e a manifestação do MPF, protocolada na noite de quinta-feira (16), estão sob análise do desembargador Paulo Espírito Santo, do TRF.

RECOMENDAMOS

Sarney Filho quer solução ambiental da Itaipu aplicada em outras regiões do país
Brasil
0 shares35 views
Brasil
0 shares35 views

Sarney Filho quer solução ambiental da Itaipu aplicada em outras regiões do país

CONEWS - ago 19, 2017

Para o ministro Sarney Filho, o prorama é jum dos melhores do mundoArquivo/Antonio Cruz/ Agência BrasilO acordo de cooperação técnica…

Primeiro grande avião de passageiros chinês é um expoente do “Made in China”
Brasil
0 shares31 views
Brasil
0 shares31 views

Primeiro grande avião de passageiros chinês é um expoente do “Made in China”

CONEWS - ago 19, 2017

O primeiro avião comercial de grande porte de fabricação chinesa está em fase de testes de voo e é um…

Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal
Brasil
0 shares26 views
Brasil
0 shares26 views

Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal

CONEWS - ago 19, 2017

 Para o ministro Dyogo Oliveira , o jeton que recebe do Senac é previsto em leiArquivo/José Cruz/Agência BrasilNa última semana,…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.