Header Ad

OAB-MT emitirá parecer sobre regulamentação de aplicativos para transporte privado urbano

30 de novembro de -0001
12 Visualizações

    A regulamentação da plataforma Uber foi tema de debate durante a manhã desta sexta-feira (17) em audiência pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A partir desta audiência, a OAB-MT emitirá um parecer sobre a regulamentação de aplicativos para transporte privado urbano através da Comissão de Direito do Trânsito.

    A audiência reuniu a advocacia, parlamentares, motoristas de Uber e de táxi, e sociedade em geral que contribuíram com o debate sobre a regulamentação dos aplicativos como Uber e Yet Go, além de debater a ampliação de concessão dos taxistas e a questão do transporte público.

    Presidente da OAB-MT Leonardo Campos ressaltou que este é o pontapé inicial para um debate que visa proporcionar melhorias na mobilidade urbana de Cuiabá, com foco no serviço oferecido ao cidadão.

    A OAB-MT irá apresentar um parecer técnico acerca da regulamentação dos aplicativos de transporte privado urbano através da Comissão de Direito do Trânsito.

    Realizada em conjunto com a Câmara Municipal de Cuiabá, a audiência pública também foi transmitida em tempo real pelo Facebook e Periscope da OAB-MT.

    Representando a Prefeitura de Cuiabá, o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo afirmou ser a favor da regulamentação dos aplicativos. “Sou a favor da plataforma Uber, porém não podemos permitir a clandestinidade, é preciso regulamentar”, assegurou.

    Movimentos comunitários e sociais, presidentes de bairro e cidadãos se manifestaram favoráveis a utilização dos aplicativos, porém também opinaram pela necessidade de regulamentação para garantir o recolhimento de impostos e uma concorrência leal.

    A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) também participou da audiência e discorreu sobre o Projeto de Lei de sua autoria que visa regulamentar o uso dos aplicativos de transporte privado urbano.

    Leonardo Campos observou que aplicativos como o Uber são um caminho sem volta e que é preciso que o Ministério Público também participe do debate. “O intuito desta audiência pública é buscar todos os pontos de conflitos apresentados pelos segmentos envolvidos no transporte de passageiros e buscar uma solução que tenha como destinatário o cidadão, o usuário do transporte que precisa de um serviço de qualidade”, concluiu.

Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso

RECOMENDAMOS

Festival de Brasília anuncia vencedores neste domingo
Brasil
0 shares153 views
Brasil
0 shares153 views

Festival de Brasília anuncia vencedores neste domingo

CONEWS - set 24, 2017

Os vencedores do 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro serão anunciados hoje (24), durante a cerimônia de encerramento do…

Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal
Brasil
0 shares13 views
Brasil
0 shares13 views

Governo do Rio anuncia criação de Fundo de Segurança com royalties do pré-sal

CONEWS - set 24, 2017

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (24) a criação do Fundo de Segurança, que terá…

Mesmo poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores
Brasil
0 shares17 views
Brasil
0 shares17 views

Mesmo poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores

CONEWS - set 24, 2017

Aos 67 anos, Sérgio Souza dos Santos, pescador há 58 anos, lembra com saudades dos bons tempos de pesca na…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.