Header Ad

Odebrecht pagará R$ 30 milhões por ação trabalhista em obra em Angola

30 de novembro de -0001
12 Visualizações

A construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias, a Odebrecht Serviços de Exportação e a Odebrecht Agroindustrial, terão que pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos em razão de terem mantido mais de 400 trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção da usina de açúcar e etanol Biocom, em Angola, na província de Malanje, em 2011 e 2012. As empresas também são acusadas de tráfico de pessoas. Em primeira instância, as empresas tinham sido condenadas a pagar multa de R$ 50 milhões – a maior quantia de uma condenação no Brasil relacionada a trabalho análogo à escravidão e ao aliciamento de trabalhadores. Ontem (17), as empresas fecharam acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP) para pagarem R$ 30 milhões e encerrar a ação. O montante será destinado a projetos e campanhas mediante aprovação do TRT e do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas.

Na decisão de 1º grau, o juiz Carlos Alberto Frigieri afirmou que operários brasileiros contratados para a construção da usina na província de Malanje foram submetidos a um regime de trabalho “prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo”. Segundo o Ministério Público, os trabalhadores brasileiros foram também submetidos ao cerceamento de sua liberdade, inclusive mediante a apropriação de documentos com o propósito de serem mantidos confinados no canteiro de obras, mesmo em dias de folgas.

De acordo com o MPT, a maior parte dos operários que participaram da obra no país africano foi recrutada no interior de São Paulo, na região de Araraquara e Américo Brasiliense. “Resultados de exames médicos de trabalhadores que retornaram de Angola, encaminhados pelo Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Américo Brasiliense, mostram que vários operários apresentaram febre, dor de cabeça, dor abdominal, diarreia, náuseas, fezes com sangue, emagrecimento, e alguns apresentaram suspeita de febre tifoide”, destacou o MPT.

Em depoimentos prestados à Justiça, os trabalhadores relataram que os ambientes na obra não eram limpos e os banheiros ficavam distantes do local de trabalho. “Permaneciam sempre cheios e entupidos, obrigando-os a evacuar no mato. A água consumida era salobra e a comida, estragada”, segundo relatado ao MPT.

Os operários disseram ainda que a alimentação oferecida continha uma carne vermelha, oferecida como bovina. No entanto, a partir de informações do próprio cozinheiro, os trabalhadores descobriram, segundo o MPT, que tratava-se de carne de jiboia. “Dentro da cozinha do refeitório era comum a presença de baratas e ratos; depoentes alegaram ter visto um rato morto entre os pratos. Quando um dos operários se deparou com um macaco na cozinha, desistiu de comer no local, pois sabia que o animal seria morto e servido aos trabalhadores como refeição”, destacou o MPT.

Em nota, a Odebrecht disse que nega todas as acusações e que ontem a ação “foi extinta definitivamente por meio de acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho perante o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”.

Segundo o comunicado, “a empresa [Biocom] reafirma que zela pelo cumprimento estrito da legislação e respeito às pessoas. Por isso, a premissa para celebração deste acordo foi justamente o fato de que ele não implica em qualquer reconhecimento de prática de trabalho escravo, nem de violação de direitos humanos ou de princípios que regem as relações de trabalho pela empresa”.

A Biocom argumenta que, embora nenhuma instituição brasileira tenha comparecido às suas instalações para fiscalizá-la, “as condições de trabalho na empresa sempre foram fiscalizadas e atestadas positivamente por autoridades angolanas (equivalentes ao Ministério do Trabalho e Emprego)”.

RECOMENDAMOS

Relator da reforma política aposta na votação da mudança do sistema eleitoral
Brasil
shares0 views
Brasil
shares0 views

Relator da reforma política aposta na votação da mudança do sistema eleitoral

CONEWS - set 19, 2017

O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votarão ainda…

Brasil
0 shares15 views

PM faz operações na Rocinha e em outras favelas do Rio

CONEWS - set 19, 2017

Batalhões do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro realizam hoje (19) operações em diferentes…

Com 120 dias sem chuva, DF tem período mais longo de seca desde 2010
Brasil
0 shares19 views
Brasil
0 shares19 views

Com 120 dias sem chuva, DF tem período mais longo de seca desde 2010

CONEWS - set 19, 2017

O Distrito Federal completa hoje (19) 120 dias sem chuva. Desde 2010, a região não fica tanto tempo sem chuva,…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.