Header Ad

Criação de região integrada da Grande São Luís é rejeitada em outra comissão

30 de novembro de -0001
54 Visualizações

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/15, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que cria a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande São Luís, no Maranhão. A Ride seria formada pelos municípios maranhenses de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira e Alcântara.

O parecer do relator, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), foi contrário à proposta. Segundo ele, como esses municípios estão todos dentro do mesmo estado, o mecanismo mais adequado para promover a integração deles seria a composição de uma região metropolitana, como já ocorre hoje.

O parlamentar destacou que os municípios citados no texto já compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís. “Intervenção direta da União nesse arranjo poderia configurar desrespeito à autonomia garantida aos entes federados pelo pacto federativo”, apontou.

Haddad acrescentou que a Ride, como instrumento de integração regional, foi criada com o objetivo de promover uma ação mais ampla que a prevista nas regiões metropolitanas, a fim de dinamizar a economia de territórios de baixo desenvolvimento.

Tramitação
Também rejeitado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o projeto ainda terá seu mérito analisado pela Comissão de Finanças e Tributação. Se for aprovado, seguirá depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para o Plenário.

RECOMENDAMOS

Senado aprova em segundo turno PEC do Simples Municipal
Brasil
0 shares6 views
Brasil
0 shares6 views

Senado aprova em segundo turno PEC do Simples Municipal

CONEWS - set 19, 2017

A proposta do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovada por unanimidade. A emenda constitucional visa facilitar a prestação de contas…

Brasil
0 shares232 views

Projetos do setor do petróleo são variados e competitivos, diz diretor da ANP

CONEWS - set 19, 2017

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que o Brasil está com…

Sobe para 92 o número de mortos em novo terremoto violento no México
Brasil
0 shares53 views
Brasil
0 shares53 views

Sobe para 92 o número de mortos em novo terremoto violento no México

CONEWS - set 19, 2017

Subiu para 92 o número de mortos no violento terremoto de magnitude 7 que sacudiu nesta terça-feira (19) a região…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.