Header Ad

Tribunal dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas de defesa

30 de novembro de -0001
43 Visualizações

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (3) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após pedido feito pela defesa do ex-presidente.

Há duas semanas, Sérgio Moro havia determinado que Lula estivesse presente durante os depoimentos de todas as 87 pessoas, dentre elas os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage.

De acordo com o juiz federal Nivaldo Brunoni, que aceitou o habeas corpus da defesa de Lula em substituição ao desembargador João Pedro Gebran Neto, o acompanhamento pessoal do réu em audiências de testemunhas é “mera faculdade legal” e pode ser feito pela própria defesa, “sobretudo” quando o réu não reside “no local da sede do juízo onde tramita o processo.”

Ao aceitar a solicitação do advogado Cristiano Zanin Martins, Brunoni também lembrou que o juiz poderia recusar a realização de provas que se mostrarem irrelevantes ou protelatórias. “Não haveria óbice à limitação do número de testemunhas pelo magistrado. Não é razoável exigir a presença do réu em todas as audiências de oitiva de testemunhas, podendo o ex-presidente ser representado pelos advogados”, afirmou o juiz, na decisão.

RECOMENDAMOS

Brasil
0 shares10 views

Selo reconhecerá trabalho de empresas que colaboram com reintegração de presos

CONEWS - nov 22, 2017

As empresas e instituições que contratam pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional serão reconhecidas pelo Selo Resgata.…

Brasil
0 shares11 views

Temer recebe delegação de WorldSkills, competição de profissões técnicas

CONEWS - nov 22, 2017

Classificada em segundo lugar na WorldSkills, a maior competição de profissões técnicas do mundo, a delegação brasileira, formada por 56…

Brasil
0 shares15 views

Planejamento autoriza nomeação de candidatos aprovados para INSS e Anvisa

CONEWS - nov 22, 2017

Portaria do Ministério do Planejamento, com a autorização da nomeação de 100 candidatos aprovados no concurso público feito pelo Instituto…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.