Header Ad

Conselho debaterá uso dos fundos setoriais para as telecomunicações

30 de novembro de -0001
44 Visualizações

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debaterá, na segunda-feira (8), aspectos da arrecadação e da utilização dos fundos setoriais para as telecomunicações: Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e as contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, em acórdão publicado no fim de 2016, descompassos entre a aplicação dos recursos e os valores arrecadados e entre as informações fornecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelas secretarias de governo acerca dos fundos.

O principal propósito do Fistel é custear as atividades de fiscalização no setor, enquanto o Fust é um fundo cujos recursos devem cobrir o custo das obrigações de universalização dos serviços de telecomunicações.

Para o debate, foram convidados o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel.

Os conselheiros também vão debater o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, com a presença do coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares.

Relatórios
O conselho vai discutir ainda três relatórios temáticos sobre os seguintes assuntos: publicidade e propaganda governamental; recomendações feitas ao Congresso Nacional acerca da eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social; e análise dos vetos presidenciais à Lei 13.417/17, que reestrutura a Empresa Brasil de Telecomunicações (EBC).

As reuniões do conselho estão marcadas para o plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado, a partir das 9 horas.  

RECOMENDAMOS

Brasil
0 shares14 views

Anatel registra queda de 5,7% nas reclamações contra empresas de telecomunicação

CONEWS - nov 22, 2017

O  número de reclamações feitas em outubro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caiu 5,7% na comparação com o mesmo…

Maia pede mais diálogo com parlamentares antes de votar reforma da Previdência
Brasil
0 shares16 views
Brasil
0 shares16 views

Maia pede mais diálogo com parlamentares antes de votar reforma da Previdência

CONEWS - nov 22, 2017

A participar hoje (22) da abertura do seminário de amizade Brasil-Itália, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu…

Fórum Mundial da Água vai alertar população sobre urgência de consumo racional
Brasil
0 shares12 views
Brasil
0 shares12 views

Fórum Mundial da Água vai alertar população sobre urgência de consumo racional

CONEWS - nov 22, 2017

Além da apresentação da programação do evento, que espera receber cerca de 40 mil representantes de diversas partes do mundo,…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.