Header Ad

Deputados debatem atribuições dos agentes de saúde em SP e RJ

30 de novembro de -0001
22 Visualizações

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias promove hoje dois seminários regionais.

O primeiro será realizado na Câmara Municipal de Santo André (SP), a partir das 9 horas. O debate será coordenado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). O outro seminário ocorrerá às 14 horas, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ), e será coordenado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Para discutir o tema com os deputados, foram convidados representantes dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias.

A proposta
O Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses cargos, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

No texto, também é exigido o ensino médio como condição para o exercício da atividade, além de 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

Segundo o relator da comissão especial, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), as atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e precisam passar por revisão. O parecer, segundo Pereira, pode ser apresentado ainda em maio.

RECOMENDAMOS

Brasil
0 shares16 views

Delegado pede que traficantes encurralados na Rocinha se entreguem

CONEWS - set 22, 2017

O delegado Antônio Ricardo Lima Nunes, titular da 11º Delegacia de Polícia, que abrange a Rocinha, fez um apelo, na…

Forças Armadas montam estrutura na mata para prender criminosos na Rocinha
Brasil
0 shares19 views
Brasil
0 shares19 views

Forças Armadas montam estrutura na mata para prender criminosos na Rocinha

CONEWS - set 22, 2017

Segundo Rossatto, diferentemente das outras ações das Forças Armadas no Rio, desta vez as tropas estão atuando nos acessos à…

Crivella lamenta situação de medo e insegurança de moradores da Rocinha
Brasil
0 shares23 views
Brasil
0 shares23 views

Crivella lamenta situação de medo e insegurança de moradores da Rocinha

CONEWS - set 22, 2017

Crivella diz que a prefeitura vai contribuir com o que for possível no combate à violênciaArquivo/Tomaz Silva/Agência BrasilO prefeito lembrou…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.