Header Ad

Deputados mantêm na reforma da Previdência a proibição de novas isenções

30 de novembro de -0001
30 Visualizações

Foi rejeitado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), por 23 votos a 14, destaque do PHS que buscava retirar artigo que proíbe novas isenções ou reduções de alíquotas de contribuições previdenciárias após a promulgação da emenda constitucional.

Com isso, fica mantido trecho do texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), aprovado na semana passada.

Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a mudança proposta pelo relator pode afetar as entidades filantrópicas. Mas o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou que as isenções já concedidas serão preservadas.

Consultores legislativos da Câmara que trabalharam elaboração do parecer de Arthur Oliveira Maia têm afirmado que as entidades filantrópicas têm imunidade tributária. Portanto, não seriam afetadas pela proposta.

Se aprovada pela comissão especial, a proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário. São necessários pelo menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.

A reunião acontece no plenário 2.

Assista ao vivo também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube

RECOMENDAMOS

Brasil
0 shares7 views

Banco Mundial diz que há espaço para elevar tributação sobre renda no Brasil

CONEWS - nov 21, 2017

Em relatório divulgado hoje (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta…

Brasil
0 shares10 views

Dornelles depõe em ação contra ex-mulher de Cabral

CONEWS - nov 21, 2017

O vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, prestou depoimento hoje (21) ao juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo…

Brasil
0 shares9 views

Após nova ordem de prisão, Albertassi, Melo e Picciani se apresentam à PF

CONEWS - nov 21, 2017

Os deputados estaduais Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani se apresentaram à Polícia Federal (PF), nesta tarde (21), após…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.