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Vereadores da BA e de SP debatem hoje o projeto da Escola Sem Partido

30 de novembro de -0001
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A comissão especial que analisa o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) promove nova audiência pública nesta terça-feira (9).

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

A proposta, que é polêmica, tramita em caráter conclusivo e, se aprovada na comissão especial, poderá seguir para o Senado sem necessidade de ser analisada pelo Plenário da Câmara.

Debatedores
Foram convidados para participar do debate:
– o vereador na cidade de Salvador (BA) Alexandre Aleluia, autor de projeto semelhante em tramitação na Câmara Municipal de Salvador;
– vereador na cidade de São Paulo (SP) e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, Fernando Holiday.

Holiday tem causado polêmica ao fazer visitas surpresas a escolas municipais de São Paulo para verificar se está ocorrendo algum tipo de “doutrinação ideológica” dentro das salas de aula.

A audiência, que foi proposta pelo deputado João Campos (PRB-GO), será realizada no plenário 9, a partir das 15 horas.

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