Header Ad

Governo realiza primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio com o setor privado

30 de novembro de -0001
20 Visualizações

Foi realizada, na última semana, em Brasília, a primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC). O encontro foi presidido pelo secretários de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, e da Receita Federal do Ministério da Fazenda, Jorge Rachid, e reuniu representantes dos setores público e privado.

Criado e regulamentado em 2016, o Confac faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo brasileiro com vistas à implementação do Acordo sobre Facilitação de Comércio Exterior (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Trata-se de um colegiado integrante da CAMEX que tem por objetivo harmonizar as atividades de órgãos do governo federal que atuam no comércio exterior. O Subcomitê de Cooperação do CONFAC permite que todas as partes interessadas em operações de importação e exportação possam estar em condição de igualdade para apresentar seus problemas e necessidades e discutir propostas de soluções comuns.

Na abertura da reunião, o secretário Abrão Neto afirmou que o CONFAC deve ser um espaço de franco diálogo entre governo e setor privado para criação de medidas que modernizem e aumentem a competitividade das exportações brasileiras. Ele também destacou que a conjuntura política e econômica favorece o estabelecimento deste fórum. “Há dois meses o AFC entrou em vigência. O Brasil já implementou grande parte dos compromissos assumidos no Acordo, mas devemos nos esforçar para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis, em parceria com o setor privado. Além disso, depois de quatro anos em queda, as exportações e importações brasileiras têm melhorado. Isso mostra a força crescente do comércio exterior”, disse.  

Para o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abjaodi, a primeira reunião do Subcomitê de Cooperação é um grande avanço na agenda de desburocratização e modernização do Comércio Exterior.  “Os debates realizados pelos membros do CONFAC irão contribuir para o aperfeiçoamento de políticas governamentais”, destacou.

Esse também é o entendimento do Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que, em sua fala, reforçou o caráter propositivo do CONFAC: “Estamos de portas abertas para receber sugestões de melhorias para o ambiente de negócios e o comércio exterior.”

Após a abertura da reunião, os representantes do setor privado apresentaram sugestões para a agenda de trabalho do Subcomitê de Cooperação do CONFAC. Na sequência, foram debatidos, entre outros temas, os processos e regras de licenciamento de importações e exportações e medidas de facilitação de comércio para pequenas e médias empresas.

Estiveram presentes na reunião integrantes dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Fazenda (MF), Relações Exteriores (MRE) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Casa Civil, CAMEX, Ibama, Secretaria de Portos, Polícia Federal, CNI, CNA, CNT, Sebrae e outros órgãos e entidades do setor privado.

CONFAC

O Brasil é o primeiro país da América do Sul a colocar em funcionamento um Comitê Nacional de Facilitação de Comércio conforme determina o AFC. O colegiado é presidido por representantes dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Fazenda (MF), e conta ainda com a participação de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Casa Civil e da Secretaria-executiva da CAMEX.

A participação do setor privado e de outros órgãos governamentais também é garantida no CONFAC, em busca de melhorias nos procedimentos, controles e exigências aduaneiras e administrativas relativas ao comércio exterior de bens.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC 
(61) 2027-7190 e 2027-7198 imprensa@mdic.gov.br 

RECOMENDAMOS

Brasil
0 shares11 views

Atentado suicida em Kabul mata 24 pessoas e fere 42

CONEWS - jul 24, 2017

Pelo menos 24 civis morreram e outros 42 ficaram feridos em um atentado suicida cometido hoje (24) com um veículo…

Brasil
0 shares19 views

FMI rebaixa perspectivas de crescimento dos EUA

CONEWS - jul 24, 2017

O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje, em Kuala Lumpur, que rebaixou as perspectivas de crescimento econômico dos Estados Unidos…

Brasil
0 shares41 views

Sobe para 9 o número de mortos entre imigrantes achados em caminhão no Texas

CONEWS - jul 23, 2017

Uma pessoa que estava no mesmo caminhão onde foram encontrados mortos oito imigrantes também morreu horas mais tarde em um…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.