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Plenário aprova PEC da Vaquejada em 1º turno

30 de novembro de -0001
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 366 votos a 50, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.

Recentemente, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade.

A matéria precisa ser votada ainda em um segundo turno. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

Mais informações a seguir

Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube

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