Header Ad

MPF investiga médicos que acumulam ilegalmente cargos públicos no interior de SP

30 de novembro de -0001
80 Visualizações

Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Jales, no interior paulista, identificou indícios de que, ao menos, 14 médicos têm mais de dois empregos públicos na área de saúde, o que é proibido por lei. Em um dos casos, o MPF suspeita que o servidor investigado acumula empregos públicos em oito municípios diferentes.

A investigação do MPF indica acumulação indevida de cargos públicos por médicos em 22 cidades paulistas: Aparecida D’Oeste, Aspásia, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, Três Fronteiras, Turmalina e Urânia.

No último dia 25, o MPF requisitou às 22 prefeituras que apurem e adotem medidas contra a acumulação ilícita de cargos públicos por médicos que atuam na rede de saúde. As Prefeituras têm 30 dias para informarem ao MPF as ações tomadas.

Segundo a legislação, os profissionais de saúde podem manter até dois vínculos com a Administração Pública, mas apenas quando houver compatibilidade de horários. A lei estabelece ainda que, quando estiver caracterizada a acumulação ilegal e for provada a má-fé do servidor, deverá ser aplicada a pena de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria em relação aos cargos, empregos ou funções públicas acumulados indevidamente.

RECOMENDAMOS

Ação da Cidadania entrega cestas do Natal sem Fome no Rio
Brasil
shares0 views
Brasil
shares0 views

Ação da Cidadania entrega cestas do Natal sem Fome no Rio

CONEWS - dez 16, 2017

Retomada após dez anos de interrupção, a campanha Natal sem Fome, da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada…

Brasil
0 shares9 views

Adolescente morre atingido por tiro na Rocinha, onde Bope faz operação

CONEWS - dez 16, 2017

Um adolescente de 15 anos morreu hoje (16), depois de ter sido baleado durante um tiroteio na favela da Rocinha,…

Brasil
0 shares15 views

Começa temporada de cruzeiros; Pier Mauá deve receber 400 mil pessoas até abril

CONEWS - dez 16, 2017

A temporada de cruzeiros teve um reforço neste fim de semana, com a chegada ontem (15) ao Pier Mauá, na…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.