Header Ad

STF mantém decisão que obriga União a indenizar massa falida da Varig

30 de novembro de -0001
121 Visualizações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a decisão que condenou a União a indenizar a massa falida da empresa aérea Varig em aproximadamente R$ 3 bilhões. Na sessão desta tarde, a Corte rejeitou um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que supostas contradições fossem corrigidas na decisão, tomada pelos ministros em 2014. 

A massa falida de uma empresa é formada no momento em que é decretada a falência e consiste no acervo do ativo e passivo de bens do falido. O caso tramita na Justiça há mais de 20 anos e trata do congelamento de preços imposto para conter a inflação, durante a vigência do Plano Cruzado, entre 1985 e 1992.

A forma de execução da indenização ainda não foi definida pelo Supremo. A Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa, como a dilapidação de seu patrimônio e pediu a indenização, que foi concedida pelo STF.

O valor que for recebido deverá ser usado para pagar dívidas trabalhistas do fundo de pensão Aerus, formado por ex-funcionários da empresa que buscam o recebimento dos valores desde a falência da Varig.

RECOMENDAMOS

Brasil
0 shares28 views

Temer: se reforma da Previdência não for votada este ano, será no início de 2018

CONEWS - dez 10, 2017

O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, "no…

Senado fará esforço concentrado para votar propostas às vésperas do recesso
Brasil
0 shares26 views
Brasil
0 shares26 views

Senado fará esforço concentrado para votar propostas às vésperas do recesso

CONEWS - dez 10, 2017

Às vésperas do recesso legislativo, que oficialmente começa no dia 23, os próximos 10 dias úteis de trabalho no Senado…

Brasil deixou recessão para trás, diz Temer na Argentina
Brasil
0 shares27 views
Brasil
0 shares27 views

Brasil deixou recessão para trás, diz Temer na Argentina

CONEWS - dez 10, 2017

O presidente Michel Temer declarou neste domingo (10) que a economia do Brasil deixou a recessão para trás com a…

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.